O programa que
apresentamos é um delinear de intenções em cinco eixos estratégicos – propositadamente genéricos, que entendemos traduzirem
as principais preocupações dos/as Médicos/as de Saúde Pública.
Cinco Eixos Estratégicos
Eixo 1 – O/A
Médico/a de Saúde Pública
O/A Médico/a de Saúde Pública é uma figura
central do SNS. No entanto, para assumir esse papel tem de ter um conjunto de
condições e capacidades. Por exemplo, é fundamental que tenha condições de
trabalho adequadas, em instalações dignas, com recursos adequados, bem como um
sistema de informação direccionado para a Saúde Pública.
Não pode também ser esquecida a
regulamentação e pagamento do suplemento remuneratório para a Autoridade de
Saúde, já previsto na lei.
É também fundamental que tenha
oportunidades de desenvolvimento pessoal que lhe permitam realizar um trabalho compensador,
tanto individualmente como para a comunidade que serve.
Eixo 2 – Os
Serviços de Saúde Pública
O SNS necessita de mais Médicos/as de
Saúde Pública nas Unidades de Saúde Pública (USP) dos Agrupamentos de Centros
de Saúde (ACeS). Acreditamos que as USP podem ser unidades de excelência, com reuniões
de serviço regulares, equipas especializadas, produção científica de qualidade,
formação contínua dos seus profissionais e certificação de acordo com normas de
qualidade ISO.
Além disso, as competências do/a MSP
colocam-no/a em posição privilegiada para ocupar posições não só nas USP, mas
também em organismos de gestão central, como as Administrações Regionais de
Saúde (ARS), Direcção-Geral da Saúde (DGS) ou o Instituto Nacional de Saúde
Doutor Ricardo Jorge (INSA) e em outras instituições como Hospitais, Administração
Central do Sistema de Saúde (ACSS), Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
(SPMS) ou Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), entre
outras.
Eixo 3 -
Inovação
Face à
inexistência de uma Sociedade Científica, acreditamos que é essencial promover
uma intervenção mais científica da ANMSP, incluindo aproximação ao meio
académico e criação de condições para a reunião de equipas especializadas com capacidade para
reflectir e produzir conhecimento que possa ser convertido em políticas de
saúde a serem defendidas pela ANMSP (em promoção da saúde, vacinação ou epidemiologia
de campo, por exemplo).
Eixo 4 -
Formação Contínua
A Saúde Pública é uma especialidade
multidisciplinar, com múltiplas áreas de diferenciação, mas cuja prática é
dificultada pela reduzida massa crítica em cada USP. Achamos que a ANMSP deve promover
o acesso facilitado a cursos de formação e a capacitação dos serviços no
sentido de facilitar a aquisição contínua de competências, dando margem de
progressão a todos os/as MSP dentro da sua área de trabalho preferencial.
Eixo 5 –
Comunicação
A ANMSP deve desenvolver uma estratégia de
comunicação coerente e integrada, incluindo o sítio electrónico, um boletim
periódico e presença nas redes sociais, como o Facebook e o Twitter. Estes
meios de comunicação devem ser dirigidos por um lado ao público em geral, com
vista à divulgação de informação relevante sobre Saúde Pública e MSP, mas
também dirigida aos/às MSP. Neste contexto, a estratégia de comunicação da
ANMSP deve ter por função também a organização de informação e ferramentas
relevantes para Saúde Pública.
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