Candidatura aos órgãos sociais

Somos um grupo de colegas que entendeu ser o momento de dar um novo impulso à Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP). A Saúde Pública portuguesa é um pilar do desenvolvimento do País e do nosso Serviço Nacional de Saúde, e os/as Médicos/as de Saúde Pública têm um papel importante em múltiplas vertentes.

No entanto, nos últimos anos temos assistido a um esvaziar desse papel, que tem vindo progressivamente a ser assumido por outros. Esta transferência de papéis deve-se em parte ao número cada vez mais reduzido de Médicos/as de Saúde Pública.

Mas hoje assistimos a mais uma inversão. Nos últimos anos terminaram a Especialidade um número crescente de colegas, que trazem consigo novas ideias, energia e motivações. Simultaneamente, passa por nós uma Reforma dos Cuidados de Saúde Primários que pode ser transformada numa oportunidade de melhorar a nossa capacidade de intervenção e com isso contribuir uma vez mais para a saúde e o desenvolvimento do País. Através dos novos serviços hospitalares, devemos também desempenhar um papel fulcral na articulação entre níveis de cuidados e na exploração de novas oportunidades. Estamos por isso hoje perante desafios que nos obrigarão a intervir nas áreas fundamentais da Saúde Pública, mas também a expandir para áreas habitualmente fora da nossa intervenção.

É assim, para enfrentar estes desafios, com a colaboração de todos/as, que entendemos candidatar-nos à ANMSP.

Por um Novo Futuro para a Saúde Pública!

5 compromissos com o Futuro

O programa que apresentamos é um delinear de intenções em cinco eixos estratégicos – propositadamente genéricos, que entendemos traduzirem as principais preocupações dos/as Médicos/as de Saúde Pública. 

Cinco Eixos Estratégicos

Eixo 1 – O/A Médico/a de Saúde Pública

O/A Médico/a de Saúde Pública é uma figura central do SNS. No entanto, para assumir esse papel tem de ter um conjunto de condições e capacidades. Por exemplo, é fundamental que tenha condições de trabalho adequadas, em instalações dignas, com recursos adequados, bem como um sistema de informação direccionado para a Saúde Pública.

Não pode também ser esquecida a regulamentação e pagamento do suplemento remuneratório para a Autoridade de Saúde, já previsto na lei.

É também fundamental que tenha oportunidades de desenvolvimento pessoal que lhe permitam realizar um trabalho compensador, tanto individualmente como para a comunidade que serve.

Eixo 2 – Os Serviços de Saúde Pública

O SNS necessita de mais Médicos/as de Saúde Pública nas Unidades de Saúde Pública (USP) dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS). Acreditamos que as USP podem ser unidades de excelência, com reuniões de serviço regulares, equipas especializadas, produção científica de qualidade, formação contínua dos seus profissionais e certificação de acordo com normas de qualidade ISO.

Além disso, as competências do/a MSP colocam-no/a em posição privilegiada para ocupar posições não só nas USP, mas também em organismos de gestão central, como as Administrações Regionais de Saúde (ARS), Direcção-Geral da Saúde (DGS) ou o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e em outras instituições como Hospitais, Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) ou Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), entre outras.

Eixo 3 - Inovação

Face à inexistência de uma Sociedade Científica, acreditamos que é essencial promover uma intervenção mais científica da ANMSP, incluindo aproximação ao meio académico e criação de condições para a reunião de equipas especializadas com capacidade para reflectir e produzir conhecimento que possa ser convertido em políticas de saúde a serem defendidas pela ANMSP (em promoção da saúde, vacinação ou epidemiologia de campo, por exemplo).

Eixo 4 - Formação Contínua

A Saúde Pública é uma especialidade multidisciplinar, com múltiplas áreas de diferenciação, mas cuja prática é dificultada pela reduzida massa crítica em cada USP. Achamos que a ANMSP deve promover o acesso facilitado a cursos de formação e a capacitação dos serviços no sentido de facilitar a aquisição contínua de competências, dando margem de progressão a todos os/as MSP dentro da sua área de trabalho preferencial.

Eixo 5 – Comunicação

A ANMSP deve desenvolver uma estratégia de comunicação coerente e integrada, incluindo o sítio electrónico, um boletim periódico e presença nas redes sociais, como o Facebook e o Twitter. Estes meios de comunicação devem ser dirigidos por um lado ao público em geral, com vista à divulgação de informação relevante sobre Saúde Pública e MSP, mas também dirigida aos/às MSP. Neste contexto, a estratégia de comunicação da ANMSP deve ter por função também a organização de informação e ferramentas relevantes para Saúde Pública.

Objectivos e atividades prioritárias durante o mandato

Seguem-se os objectivos e atividades prioritárias, que procuram especificar melhor o que nos propomos a fazer pela ANMSP. 

1 - Estabelecer uma agenda de reforma e melhoria das Unidades / Serviços de Saúde Pública

·        Promover o desenvolvimento de um sistema de informação que responda às necessidades da Saúde Pública, com implementação nacional e que interaja com as outras plataformas existentes.

·        Disponibilização de acesso a bases de dados bibliográficas

·        Promoção da compilação, organização e codificação da legislação em Saúde Pública com vista à sua disponibilização junto dos/as MSP de forma a facilitar a sua atividade profissional.

·        Criar oportunidades de investigação aos/às MSP, promovendo a criação de parcerias para estudos multicêntricos.

·        Promover “Feiras de projectos” para partilha de boas práticas entre MSP.

2 - Manter um debate activo na ANMSP acerca da organização dos Serviços de Saúde Pública

• Projectar a Especialidade de Saúde Pública para o futuro, à luz da evolução do SNS, da especialidade noutros países e da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, incluindo os novos Serviços de Saúde Pública Hospitalares e a potencial municipalização dos Cuidados de Saúde Primários.

·        Melhorar a articulação com diversos interlocutores, incluindo o Ministério da Saúde, as ARS, a Ordem dos Médicos, os Sindicatos Médicos, a Associação Portuguesa e Medicina Geral e Familiar (APMGF), a Associação Portuguesa de Epidemiologia (APE), a Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública (APPSP), entre outras;

·        Participar activamente em parcerias que se destinem a promover a saúde, proteger a saúde e prevenir a doença, estimulando o envolvimento da comunidade e da sociedade civil 

3 - Promoção/Divulgação do/a Médico/a de Saúde Pública

·        Divulgação das competências e actividades do/a MSP, à semelhança da campanha “What is Public Health”, junto da comunidade em geral.

·        Colaboração regular com meios de comunicação social.

·        Emissão de pareceres sobre temas relevantes em Saúde Pública.

4 - Renovar o Portal de Saúde Pública

• Renovação do Portal em parceria com o actual responsável e com uma equipa dedicada. 
• Activação do domínio ANMSP.pt.
• Criar uma base de dados de minutas para mandados, inquéritos epidemiológicos, sessões de promoção da saúde, convocatórias para inspecções antecipadas e outra documentação e ferramentas úteis.

5- Tomar um papel activo na organização de eventos chave em Saúde Pública

·        Manter a organização dos encontros regulares da ANMSP.

·        Colaborar com a organização do Congresso Nacional de Saúde Pública.

·        Disponibilizar apoio às Universidades e às USP na formação dos/as Médicos/as Internos/as de Saúde Pública.

·        Promoção de parcerias de investigação com as USP e DSP.

·        Apoio à formação dos/as Médicos/as Internos/as e facilitação da mesma através da ANMSP

·        Organizar Mostras de Internato e da atividade do/a MSP fora de Portugal, com a presença de coordenadores e decisores políticos.

Candidatos aos Órgãos Sociais

Mesa da Assembleia Geral

Presidente             António Cardoso Ferreira

                                 Chefe de Serviço de Saúde Pública, aposentado

Vice-Presidente   Adalberto Campos Fernandes

Assistente de Saúde Pública, Professor Auxiliar Convidado da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL, Presidente da Comissão Executiva do SAMS

Secretário              Lúcio Meneses de Almeida

Assistente graduado de Saúde Pública do Departamento de Saúde Pública da ARS Centro (a exercer funções de assessor do Conselho Diretivo)

Secretário              André Peralta

                                 Assistente de Saúde Pública no ACeS Amadora, ARS Lisboa e Vale do Tejo

Suplente                Maria Fernanda Loureiro

 Diretora do Internato de Saúde Pública da Zona Centro, ARS Centro

Conselho Fiscal

Presidente             António Morais

Assistente Graduado de Saúde Pública, Director Executivo do ACeS Baixo Mondego, ARS Centro

Secretário              Clara Garcia

Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública no ACeS Barlavento, ARS Algarve

Secretário              Rui Capucho Ferreira

Assistente de Saúde Pública no ACeS Douro Sul, ARS Norte

Suplente                Gregória von Amann

Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública,  Coordenadora do Programa Nacional Saúde Escolar  e do Programa Nacional Prevenção de Acidentes, DGS

Direcção

Presidente             Ricardo Mexia

   Assistente de Saúde Pública no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

Vice-Presidente   Rui Capucho

Assistente de Saúde Pública no ACeS Alto Tâmega e Barroso (Chaves) e no Departamento de Saúde Pública, ARS Norte

Vice-Presidente   Hugo Esteves

                                 Assistente de Saúde Pública no ACeS Loures-Odivelas, ARS Lisboa e Vale do Tejo

Secretária Geral   Inês Campos Matos

                                 Médica Interna de Saúde Pública no ACeS Oeste Norte, ARS Lisboa e Vale do Tejo

Tesoureiro             Nuno Rodrigues

                                 Assistente de Saúde Pública no ACeS Oeste Sul, ARS Lisboa e Vale do Tejo

Vogal                      Carlos Carvalho

Assistente de Saúde Pública no ACeS Tâmega II - Vale do Sousa Sul (Paredes/Penafiel/Castelo de Paiva), ARS Norte

Vogal                      Bernardo Gomes

                                 Assistente de Saúde Pública no ACeS Entre Douro e Vouga I, ARS Norte

Suplente                Gustavo Tato  Borges

                                 Assistente de Saúde Pública, ARS Norte

Suplente                Joana Soares Ferreira

                                 Assistente de Saúde Pública , ARS Norte